5012781-96.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoCustasSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 01.***.***.0001-00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE SAUDE PUBLICA

CNPJ 27.***.***.0020-65

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE PIM NOGUEIRA

OAB/ES 13505•Representa: PASSIVO

FILIPE PIM NOGUEIRA

OAB/ES 10114•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Embargos de Declaração Acolhidos

15/05/2026, 13:24

Negado seguimento a Recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (AGRAVANTE)

15/05/2026, 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2026, 12:22

Juntada de certidão - julgamento

14/05/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

17/04/2026, 13:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/04/2026, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2026, 18:18

Pedido de inclusão em pauta

10/04/2026, 18:16

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

30/03/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 17:30

Publicado Despacho em 06/03/2026.

09/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: INES NEVES DA SILVA SANTOS RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5012781-96.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) INTIME-SE INES NEVES DA SILVA SANTOS para que apresente contrarrazões ao recurso de id. 18013485, manifestando-se inclusive acerca do termo de acordo de id. 18013486, no prazo legal. Diligencie-se. Vitória/ES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA Desembargador

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 18:39

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 12:37

Documentos

Acórdão

•15/05/2026, 13:24

Relatório

•10/04/2026, 18:16

Despacho

•04/03/2026, 18:39

Despacho

•23/02/2026, 12:37

Acórdão

•30/01/2026, 12:33

Acórdão

•22/12/2025, 15:39

Relatório

•20/10/2025, 15:17

Decisão

•09/09/2025, 14:42

Decisão

•22/08/2025, 18:04

Decisão

•20/08/2025, 15:56