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5032655-59.2025.8.08.0035
Acao Penal Procedimento SumarioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
ALOIZIO GIVIGI DE SOUZA
CPF 121.***.***-35
Em segredo de justiça
HOSANA DE JESUS MOTA
CPF 160.***.***-06
Advogados / Representantes
LUMA SANTOS SCHAYDER
OAB/ES 31275•Representa: PASSIVO
DANIEL FERREIRA DE SOUZA
OAB/ES 32320•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/04/2026, 16:27Juntada de Ofício
15/04/2026, 16:27Transitado em Julgado em 15/04/2026 para Sob sigilo.
15/04/2026, 12:31Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2026 15:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.
10/04/2026, 14:02Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
10/04/2026, 14:02Julgado improcedente o pedido de Sob sigilo.
10/04/2026, 14:02Juntada de certidão
01/04/2026, 02:24Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2026, 02:24Juntada de certidão
25/03/2026, 02:30Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2026, 02:30Juntada de certidão
13/03/2026, 00:52Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2026, 00:52Juntada de certidão
11/03/2026, 03:16Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2026, 03:16Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2026 23:59.
07/03/2026, 04:17Documentos
Decisão - Mandado
•28/11/2025, 14:06
Despacho
•07/10/2025, 17:02
Despacho
•30/09/2025, 16:18
Decisão
•15/09/2025, 15:29
Despacho
•11/09/2025, 16:47
Despacho
•11/09/2025, 16:47
Despacho
•09/09/2025, 16:02
Despacho
•04/09/2025, 17:26
Decisão - Mandado
•03/09/2025, 17:31
Despacho
•29/08/2025, 15:05
Despacho
•29/08/2025, 15:05
Decisão
•28/08/2025, 13:24
Despacho
•26/08/2025, 17:05
Despacho
•26/08/2025, 16:59
Termo de Audiência com Ato Judicial
•26/08/2025, 10:04