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5006953-90.2024.8.08.0021
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 18.000,00
Orgao julgador
Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES
Processos relacionados
Partes do Processo
LIVIA SANT ANA MARQUES
CPF 140.***.***-06
HOMENICK FERREIRA MORAES
CPF 120.***.***-26
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
BRUNO AMARANTE SILVA COUTO
OAB/ES 14487•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/03/2026, 20:41Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
29/03/2026, 20:41Transitado em Julgado em 27/02/2026 para HOMENICK FERREIRA MORAES - CPF: 120.980.547-26 (APELANTE), LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (APELADO) e LIVIA SANT ANA MARQUES - CPF: 140.183.857-06 (APELANTE).
29/03/2026, 20:40Decorrido prazo de LIVIA SANT ANA MARQUES em 27/02/2026 23:59.
04/03/2026, 00:21Decorrido prazo de HOMENICK FERREIRA MORAES em 27/02/2026 23:59.
04/03/2026, 00:21Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/02/2026 23:59.
04/03/2026, 00:21Publicado Acórdão em 03/02/2026.
03/03/2026, 00:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/03/2026, 00:16Expedição de Intimação - Diário.
30/01/2026, 12:41Expedição de Intimação - Diário.
30/01/2026, 12:41Conhecido o recurso de LIVIA SANT ANA MARQUES - CPF: 140.183.857-06 (APELANTE) e não-provido
22/12/2025, 15:42Juntada de Petição de petição (outras)
22/12/2025, 12:23Juntada de certidão - julgamento
02/12/2025, 17:23Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2025, 17:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
11/11/2025, 13:11Documentos
Acórdão
•30/01/2026, 12:41
Acórdão
•22/12/2025, 15:42
Relatório
•05/11/2025, 18:46
Sentença
•04/12/2024, 12:57
Decisão
•16/10/2024, 17:05