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5036713-41.2025.8.08.0024
Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 27.***.***.0001-73
DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL
DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES
DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR
Advogados / Representantes
ANDRESSA GONCALVES TEIXEIRA DA COSTA
OAB/ES 26633•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Outros documentos
22/04/2026, 15:45Juntada de Certidão - Intimação
16/03/2026, 15:22Juntada de Certidão
16/03/2026, 15:21Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2026 16:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
10/03/2026, 16:56Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
10/03/2026, 16:56Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2026, 16:56Processo Inspecionado
10/03/2026, 16:55Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2026 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
10/03/2026, 15:30Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2026 23:59.
08/03/2026, 02:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
07/03/2026, 03:57Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.
07/03/2026, 03:57Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2026, 00:10Juntada de certidão
27/02/2026, 00:10Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2026, 16:03Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:25Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial
•10/03/2026, 16:55
Despacho
•28/01/2026, 14:14
Decisão - Mandado
•15/01/2026, 16:13
Decisão - Mandado
•02/10/2025, 13:08
Decisão - Mandado
•02/10/2025, 12:48
Decisão - Mandado
•02/10/2025, 12:41
Decisão - Mandado
•02/10/2025, 12:40
Decisão - Mandado
•02/10/2025, 12:40
Decisão - Mandado
•02/10/2025, 12:39
Decisão - Mandado
•01/10/2025, 18:12
Decisão - Mandado
•29/09/2025, 14:51
Decisão - Mandado
•26/09/2025, 17:06
Despacho
•19/09/2025, 14:53
Despacho
•19/09/2025, 14:53