5001009-15.2025.8.08.0008

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 115.000,00

Orgao julgador

Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

CLEYDE DE LEMOS SILVA CUNHA

CPF 994.***.***-00

Autor

BARRA DE SAO FRANCISCO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TANIA MARIA POLEZE RODRIGUES

CPF 022.***.***-10

Reu

FABIOLA RIBEIRO ALVES

CPF 130.***.***-50

Reu

JANAEL MARTINS DE MIRANDA

CPF 131.***.***-99

Reu

Advogados / Representantes

MARCELL FONSECA COELHO

OAB/ES 21419•Representa: ATIVO

VAGNER SOARES DE OLIVEIRA

OAB/ES 13368•Representa: PASSIVO

MARCIO MENDONCA BATISTA

OAB/ES 13565•Representa: PASSIVO

LAIS LEMOS BRAGATTO

OAB/ES 17977•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 20:41

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:14

Decorrido prazo de TANIA MARIA POLEZE RODRIGUES em 20/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:14

Decorrido prazo de CLEYDE DE LEMOS SILVA CUNHA em 20/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

07/03/2026, 03:24

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

07/03/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

07/03/2026, 03:24

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

07/03/2026, 03:24

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CLEYDE DE LEMOS SILVA CUNHA REQUERIDO: TANIA MARIA POLEZE RODRIGUES, JANAEL MARTINS DE MIRANDA, FABIOLA RIBEIRO ALVES, MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO DESPACHO Os Requeridos apresentaram tempestivamente contestações de IDs. 78408234, 78677831 e 78711955, acompanhada dos documentos comprobatórios. Posteriormente, o Requerente apresentou réplica à contestação, através da manifestação de ID. 81253854. A oportunidade é de providências preliminares e saneamento, contidas no Capítulo IX do Título I, Livro I, Parte Especial, no entanto, visando a economia e a celeridade processual, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 10 (dez) dias, para: 1 - Informarem se têm interesse no julgamento antecipado do mérito (art. 355, I do CPC) – o que afastará desde já qualquer alegação de cerceamento de defesa; 2 - Manifestarem das provas que pretendem efetivamente produzir, observando o que dispõe o art. 369, 370 e 374, todos do CPC; 3 - Manifestarem o interesse quanto a designação da audiência para autocomposição (art. 139, V do CPC). Após, venham os autos conclusos. Barra de São Francisco/ES, na data em que assinado eletronicamente. JUÍZA DE DIREITO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 5001009-15.2025.8.08.0008

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CLEYDE DE LEMOS SILVA CUNHA REQUERIDO: TANIA MARIA POLEZE RODRIGUES, JANAEL MARTINS DE MIRANDA, FABIOLA RIBEIRO ALVES, MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO DESPACHO Os Requeridos apresentaram tempestivamente contestações de IDs. 78408234, 78677831 e 78711955, acompanhada dos documentos comprobatórios. Posteriormente, o Requerente apresentou réplica à contestação, através da manifestação de ID. 81253854. A oportunidade é de providências preliminares e saneamento, contidas no Capítulo IX do Título I, Livro I, Parte Especial, no entanto, visando a economia e a celeridade processual, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 10 (dez) dias, para: 1 - Informarem se têm interesse no julgamento antecipado do mérito (art. 355, I do CPC) – o que afastará desde já qualquer alegação de cerceamento de defesa; 2 - Manifestarem das provas que pretendem efetivamente produzir, observando o que dispõe o art. 369, 370 e 374, todos do CPC; 3 - Manifestarem o interesse quanto a designação da audiência para autocomposição (art. 139, V do CPC). Após, venham os autos conclusos. Barra de São Francisco/ES, na data em que assinado eletronicamente. JUÍZA DE DIREITO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 5001009-15.2025.8.08.0008

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

30/01/2026, 13:01

Expedição de Intimação eletrônica.

30/01/2026, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição (outras)

08/12/2025, 10:53

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 14:27

Certidão

•22/09/2025, 15:44

Certidão - Juntada

•31/07/2025, 17:05

Decisão - Carta

•14/07/2025, 16:42

Decisão

•11/06/2025, 13:32

Decisão

•10/06/2025, 15:36

Decisão

•13/05/2025, 15:40

Decisão

•05/05/2025, 16:43