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0002074-71.2015.8.08.0044
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/10/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Santa Teresa - Vara Única
Partes do Processo
RAFAEL FERREIRA DA ROCHA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
RAFAEL FERREIRA DA ROCHA
PATRICIA VIEIRA ALVES
JOCIELIO DE SOUZA
CPF 134.***.***-41
Advogados / Representantes
BRUNO TORRES VASCONCELOS
OAB/ES 19571•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
11/05/2026, 15:32Juntada de Petição de petição (outras)
17/03/2026, 17:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2026, 12:34Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2026 12:45, Santa Teresa - Vara Única.
09/03/2026, 12:33Decorrido prazo de JOCIELIO DE SOUZA em 23/02/2026 23:59.
07/03/2026, 02:12Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
05/03/2026, 14:23Proferido despacho de mero expediente
05/03/2026, 14:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/03/2026, 01:23Publicado Mandado - Intimação em 03/02/2026.
03/03/2026, 01:23Juntada de certidão
13/02/2026, 02:58Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2026, 02:58Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOCIELIO DE SOUZA MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO O MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de SANTA TERESA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. Manda a qualquer Oficial de Justiça deste juízo a quem este couber por distribuição, que proceda às diligências necessárias ao integral cumprimento do presente mandado na forma e prazo legais. FINALIDADE a) INTIMAÇÃO DO(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s) para comparecer(em) na sala de audiência situada em Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES – CEP: 29650-000, podendo as partes comparecerem presencialmente ou por meio da plataforma ZOOM, sendo o acesso realizado através do ID nº 333 311 0369, a fim de participar(em) da audiência nos autos do processo em referência, ficando como total responsável por oferecer conexão de banda larga para transmissão áudio de vídeo de qualidade aquele que participar da audiência na modalidade virtual. b) INTIMAÇÃO da(s) testemunha(s) de acusação/vítima: RAFAEL FERREIRA DA ROCHA Av. Getúlio Vargas, 465, Centro, Baixo Guandu - ES - CEP: 29700-959 AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e julgamento Sala: AUDIÊNCIAS CÍVEIS Data: 05/03/2026 Hora: 12:45 ADVERTÊNCIA(S) A testemunha que, regularmente intimada, deixar de comparecer sem motivo justificado poderá ser conduzida por Oficial de Justiça ou apresentada por autoridade policial. Neste caso o Juiz poderá aplicar multa à testemunha faltosa, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência e do pagamento das custas da diligência (art. 218 e 219 do CPP). SANTA TERESA-ES, data e assinatura eletrônica Mandado - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO NÚMERO: 0002074-71.2015.8.08.0044 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
30/01/2026, 13:08Expedição de Mandado - Intimação.
29/01/2026, 13:41Expedição de Certidão.
29/01/2026, 13:41Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial
•05/03/2026, 14:23
Termo de Audiência com Ato Judicial
•06/10/2025, 13:45
Despacho
•05/09/2025, 14:40
Despacho
•03/04/2025, 12:30
Termo de Audiência com Ato Judicial
•01/11/2024, 14:58
Despacho
•10/06/2024, 18:17
Despacho
•17/01/2024, 22:57