5001650-35.2025.8.08.0062

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 28.401,05

Orgao julgador

Piúma - 1ª Vara

Partes do Processo

ADRIANA DOS SANTOS SOUSA

CPF 142.***.***-54

Autor

JETSMART AIRLINES S.A.

CNPJ 35.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CORREA GASIGLIA QUEIROZ

OAB/RJ 199916•Representa: ATIVO

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

OAB/SP 154675•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 11:31

Juntada de certidão

14/04/2026, 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS SOUSA em 10/12/2025 23:59.

11/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES S.A. em 11/12/2025 23:59.

11/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

10/03/2026, 00:21

Publicado Intimação - Diário em 02/12/2025.

10/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

10/03/2026, 00:21

Publicado Intimação - Diário em 02/12/2025.

10/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

10/03/2026, 00:21

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

10/03/2026, 00:21

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 16:52

Decisão

•28/11/2025, 10:27