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5014185-52.2025.8.08.0011

UsucapiãoUsucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível
Partes do Processo
MARCOS JOSE MARTINS DE SA FORTE
CPF 765.***.***-49
Autor
TERCEIROS INTERESSADOS
Terceiro
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 27.***.***.0001-90
Reu
TERCEIROS INTERESSADOS
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
ROBSON LOUZADA TEIXEIRA
OAB/ES 5320Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 12:37

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

07/03/2026, 04:04

Publicado Edital - Citação em 03/02/2026.

07/03/2026, 04:04

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: AUTOR: MARCOS JOSE MARTINS DE SA FORTE MM. Juiz(a) de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S) os terceiros interessados, atualmente em lugar incerto e não sabido, bem como interessados incertos ou desconhecidos, de todos os termos da presente ação, conforme consulta processual aos dados dos autos abaixo indicada, e para, querendo, oferecer contestação. ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz; b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC. DESPACHO ID 82772827 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 80363119 Petição Inicial Petição Inicial 25100811484444800000076078042 80363121 COMPROVANTE PAGAMENTO CUSTAS Documento de comprovação 25100811484473400000076078044 80363122 DOSSIÊ VEÍCULO Documento de comprovação 25100811484497800000076078045 80363123 GUIA DE CUSTAS Documento de comprovação 25100811484522300000076078046 80363124 IMAGEM 1 Documento de comprovação 25100811484540400000076078047 80363125 IMAGEM 3 Documento de comprovação 25100811484555700000076078048 80363126 NOTA DE ARREMATAÇÃO Documento de comprovação 25100811484576600000076078049 80363127 PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25100811484594200000076078050 80398656 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25101513005156000000076109573 80939191 Intimação - Diário Intimação - Diário 25101513071004700000076604561 81631398 Petição (outras) Petição (outras) 25102317200681600000077233634 81631401 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento de comprovação 25102317200707000000077233637 82773442 Despacho Despacho 25111017004640600000078280797 82773442 Despacho Despacho 25111017004640600000078280797 87303877 Decurso de prazo Decurso de prazo 25121100353678900000080166180 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 29 de janeiro de 2026 CHEFE DE SECRETARIA Aut. pelo Art. 414 do Código de Normas Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265823 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROC. Nº 5014185-52.2025.8.08.0011 AÇÃO DE USUCAPIÃO (49)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:19

Expedição de Edital - Citação.

30/01/2026, 13:17

Decorrido prazo de MARCOS JOSE MARTINS DE SA FORTE em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:35

Juntada de Certidão

11/12/2025, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 17:00

Conclusos para despacho

10/11/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 17:20
Documentos
Despacho
10/11/2025, 17:00
Despacho
10/11/2025, 17:00