0001220-88.2010.8.08.0000

Mandado de Segurança CívelAção RescisóriaCabimentoMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

STJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL JUNIOR

CPF 093.***.***-77

Autor

ROGERIO SIQUEIRA DIAS MACIEL

CPF 054.***.***-81

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELA DA COSTA LAHASS

OAB/ES 13878•Representa: ATIVO

RUI NUNES DE SOUZA JUNIOR

OAB/RJ 146468•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Acórdão em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 15:38

Expedição de Intimação - Diário.

07/05/2026, 15:36

Conhecido o recurso de CESAR ANTONIO PINTO ATAIDE - CPF: 939.464.571-34 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

06/05/2026, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2026, 13:35

Juntada de certidão - julgamento

06/05/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/04/2026, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2026, 15:57

Pedido de inclusão em pauta

01/04/2026, 15:57

Juntada de certidão

31/03/2026, 15:49

Conclusos para julgamento a Vice-Presidente

31/03/2026, 15:44

Juntada de certidão

25/03/2026, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 19:13

Documentos

Acórdão

•07/05/2026, 15:38

Acórdão

•07/05/2026, 15:36

Acórdão

•06/05/2026, 15:55

Relatório

•01/04/2026, 15:57

Despacho

•24/03/2026, 19:13

Despacho

•16/03/2026, 22:51

Despacho

•30/01/2026, 13:39

Despacho

•29/01/2026, 18:40

Despacho

•17/11/2025, 15:31

Despacho

•16/11/2025, 15:12