0030977-55.2010.8.08.0024

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2010

Valor da Causa

R$ 77.608,67

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE

OAB/ES 12977•Representa: PASSIVO

KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA

OAB/ES 9315•Representa: PASSIVO

EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO

OAB/ES 10009•Representa: PASSIVO

KAMYLO COSTA LOUREIRO

OAB/ES 12873•Representa: PASSIVO

URANO VIEIRA DE MEDEIROS FILHO

OAB/ES 16000•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/04/2026, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/04/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:13

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS RIZZO LTDA em 27/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

09/03/2026, 02:05

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

09/03/2026, 02:05

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2026, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: SUPERMERCADOS RIZZO LTDA, LUIZ CARLOS RIZZO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Pelo presente intimo a parte SUPERMERCADOS RIZZO LTDA, através de seus advogados, para apresentar, caso queira, contrarrazões no prazo de 15 dias. Vitória-ES, 29 de janeiro de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 0030977-55.2010.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 13:48

Apensado ao processo 0024712-03.2011.8.08.0024

28/01/2026, 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 16:17

Conclusos para decisão

29/09/2025, 13:29

Juntada de Certidão

20/09/2025, 02:18

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS RIZZO LTDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 02:18

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 16:17

Decisão

•24/06/2025, 16:37

Despacho

•02/10/2024, 14:13