5000991-11.2024.8.08.0046

Procedimento Comum CívelDescontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.100,00

Orgao julgador

São José do Calçado - Vara Única

Partes do Processo

MARLUCIA DE ALMEIDA

CPF 119.***.***-43

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

CLARIA MONICA REZENDE

OAB/ES 36180•Representa: ATIVO

ALINE MESSIAS NEIMOG

OAB/ES 38229•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

30/04/2026, 13:01

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de MARLUCIA DE ALMEIDA em 27/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

08/03/2026, 01:52

Publicado Certidão - Análise Tempestividade/Preparo em 03/02/2026.

08/03/2026, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARLUCIA DE ALMEIDA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que a Contestação, Id nº 88157645 foi apresentada TEMPESTIVAMENTE. SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, 30 de janeiro de 2026 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 5000991-11.2024.8.08.0046 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:34

Juntada de Petição de contestação

04/01/2026, 18:48

Juntada de certidão

19/11/2025, 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/11/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 16:12

Juntada de Petição de aditamento à inicial

06/08/2025, 14:29

Conclusos para despacho

14/07/2025, 17:45

Juntada de certidão

14/07/2025, 17:44

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 16:12

Decisão - Mandado

•16/12/2024, 17:25