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5000929-82.2022.8.08.0064
Arrolamento SumárioAdministração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 24.406,00
Orgao julgador
Ibatiba - Vara Única
Partes do Processo
PAULO JOSE ALVES VIEIRA
CPF 073.***.***-40
ELIZABETE ANGELA VIEIRA
CPF 055.***.***-79
JOAQUIM VIEIRA NETO
CPF 652.***.***-72
SERINEU JOSE VIEIRA
CPF 003.***.***-40
LUZIA MARIA VIEIRA
CPF 003.***.***-78
Advogados / Representantes
ROBERVANIA APARECIDA DA SILVA FAE
OAB/ES 33190•Representa: ATIVO
SILVIO CESAR ALCURE
OAB/ES 10312•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/03/2026, 10:58Juntada de Petição de petição (outras)
05/03/2026, 14:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
03/03/2026, 03:54Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.
03/03/2026, 03:54Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAQUIM VIEIRA NETO, SERINEU JOSE VIEIRA, PAULO JOSE ALVES VIEIRA, LUZIA MARIA VIEIRA, ELIZABETE ANGELA VIEIRA, ELENIR DA CONCEICAO VIEIRA, PAULINA MARIA VIEIRA DE SOUZA, MARIA PENHA VIEIRA, ERMINDA MARIA VIEIRA, LUZNEIDE MARIA VIEIRA APRESENTANTE: JOSE DOMINGOS VIEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: ROBERVANIA APARECIDA DA SILVA FAE - ES33190, SILVIO CESAR ALCURE - ES10312 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Ibatiba - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do formal de partilha expedido. IBATIBA-ES, 26 de fevereiro de 2026. VINICIUS MODENESI DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Des Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5000929-82.2022.8.08.0064 ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
27/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
26/02/2026, 15:11Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 19:28Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2026, 14:25Conclusos para despacho
03/02/2026, 16:30Juntada de Petição de petição (outras)
03/02/2026, 16:16Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAQUIM VIEIRA NETO, SERINEU JOSE VIEIRA, PAULO JOSE ALVES VIEIRA, LUZIA MARIA VIEIRA, ELIZABETE ANGELA VIEIRA, ELENIR DA CONCEICAO VIEIRA, PAULINA MARIA VIEIRA DE SOUZA, MARIA PENHA VIEIRA, ERMINDA MARIA VIEIRA, LUZNEIDE MARIA VIEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: ROBERVANIA APARECIDA DA SILVA FAE - ES33190, SILVIO CESAR ALCURE - ES10312 APRESENTANTE: JOSE DOMINGOS VIEIRA FORMAL DE PARTILHA O Exmo. Sr. Dr. Akel de Andrade Lima, MM. Juiz de Direito da VARA ÚNICA de IBATIBA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. Faz Saber aos Membros da Justiça e a quem o conhecimento deste haja de interessar que, perante este Juízo IBATIBA - VARA ÚNICA, processou-se o inventário, tendo como inventariante Joaquim Vieira Neto. PASSADO EM FAVOR DE Nome: JOAQUIM VIEIRA NETO(652.709.917-72); SERINEU JOSE VIEIRA(003.850.446-40); PAULO JOSE ALVES VIEIRA(073.662.746-40); LUZIA MARIA VIEIRA(003.850.436-78); ELIZABETE ANGELA VIEIRA(055.550.116-79); ELENIR DA CONCEICAO VIEIRA(068.352.726-60); PAULINA MARIA VIEIRA DE SOUZA(047.289.056-59); MARIA PENHA VIEIRA(655.674.806-44); ERMINDA MARIA VIEIRA(655.677.306-91); RAFAEL LUIZ ALVES VIEIRA(073.662.636-05); AUGUSTO CASSIANO VIEIRA(143.707.446-44); MARIA APARECIDA CASSIANO VIEIRA(007.473.596-95); MARIA DE FÁTIMA VIEIRA FIDELES. INVENTARIADO NOME DO FALECIDO: JOSÉ DOMINGOS VIEIRA DATA DO FALECIMENTO: 18/06/2022 TRANSCRIÇÃO DA SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Des Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5000929-82.2022.8.08.0064 ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Ante o exposto, com fundamento no art. 659 do CPC/2015, art. 192 do CTN e no Tema 1074 do STJ, homologo a partilha de ID nº 68530055 nos termos apresentados. Tendo sido expedido o presente Formal de Partilha, que servirá como título e conservação dos direitos da parte, instruída com as peças em anexo. E para constar, foi lavrado a presente, na qual rogo às autoridades no princípio mencionadas que a cumpram e façam cumprir como nela se contém e declara. A verificação da autenticidade do documento está disponível na página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos, a partir do número do documento abaixo codificado. IBATIBA-ES, 30 de janeiro de 2026. AKEL DE ANDRADE LIMA JUIZ DE DIREITO
02/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
30/01/2026, 15:23Expedição de Outros documentos.
30/01/2026, 14:54Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025
15/12/2025, 14:44Transitado em Julgado em 21/08/2025 para ELENIR DA CONCEICAO VIEIRA - CPF: 068.352.726-60 (REQUERENTE).
09/12/2025, 14:22Documentos
Decisão
•04/02/2026, 14:25
Sentença
•01/07/2025, 13:05
Despacho
•08/04/2025, 10:05
Decisão
•30/09/2024, 16:21
Despacho
•04/09/2024, 11:58
Despacho
•03/09/2024, 17:57
Sentença - Carta
•29/07/2024, 17:27
Sentença - Carta
•29/07/2024, 08:00
Despacho
•14/11/2023, 16:16
Despacho
•19/09/2023, 17:01
Despacho
•18/09/2023, 19:54
Despacho
•28/06/2023, 13:38
Despacho
•14/03/2023, 17:56
Despacho - Mandado
•03/11/2022, 17:18