5003405-10.2024.8.08.0069

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Marataízes - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

JULIA DELFINO PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

PM SILAS GARCIA DA FONSECA

Terceiro

POLYANO PEREIRA CHAVES

Terceiro

PM FERNANDO DUARTE DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA PAULA DOS SANTOS SILVA

OAB/ES 31131•Representa: PASSIVO

ERIKA HELENA LESQUEVES GALANTE

OAB/ES 11497•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 16:11

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:30

Juntada de Certidão

10/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de MARINALVA DELFINO PEREIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MARINALVA DELFINO PEREIRA Advogados do(a) REU: AMANDA PAULA DOS SANTOS SILVA - ES31131, ERIKA HELENA LESQUEVES GALANTE - ES11497 INTIMAÇÃO Tomarem ciência do quanto consta no ID 89658801 e no ID 89660257. PRESIDENTE KENNEDY/ES, na data da assinatura eletrônica. ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Criminal Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328717 PROCESSO Nº 5003405-10.2024.8.08.0069 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

30/01/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 15:39

Juntada de certidão

30/01/2026, 15:37

Juntada de certidão

30/01/2026, 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 15:00, Marataízes - Vara Criminal.

30/08/2025, 14:51

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

27/08/2025, 09:18

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•27/08/2025, 09:18

Despacho - Mandado

•14/05/2025, 22:50

Despacho

•18/12/2024, 19:15

Despacho

•11/11/2024, 14:35