0000330-22.2015.8.08.0018

Cumprimento de sentençaProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Guaçuí - 1ª Vara

Partes do Processo

JOSE PALMEIRA DA SILVA NETO

CPF 821.***.***-15

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLA MARQUES MAGRO

OAB/ES 12300•Representa: ATIVO

CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO

OAB/ES 16590•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de JOSE PALMEIRA DA SILVA NETO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de JOSE PALMEIRA DA SILVA NETO em 27/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

06/03/2026, 02:32

Publicado Despacho em 03/02/2026.

06/03/2026, 02:32

Decorrido prazo de JOSE PALMEIRA DA SILVA NETO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:13

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE PALMEIRA DA SILVA NETO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO - ES16590, ISABELLA MARQUES MAGRO - ES12300 DESPACHO Compulsando-se os autos verifico que a parte exequente requer a dilação de prazo para a realização de habilitação dos herdeiros, haja vista a existência de diversos herdeiros com residência fora deste Município. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 PROCESSO Nº 0000330-22.2015.8.08.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido ID nº 79713386, para conceder novo prazo de 30 (trinta) dias à elaboração de estudo técnico, considerando a imprescindibilidade de maiores informações para proveitosa resolução da controvérsia tratada. Intime-se. Diligencie-se. Guaçuí/ES - data da assinatura eletrônica GRACIELA DE REZENDE HENRIQUEZ JUÍZA DE DIREITO Esta decisão servirá como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO ou qualquer outro documento que viabilize seu cumprimento efetivo.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE PALMEIRA DA SILVA NETO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO - ES16590, ISABELLA MARQUES MAGRO - ES12300 DESPACHO Compulsando-se os autos verifico que a parte exequente requer a dilação de prazo para a realização de habilitação dos herdeiros, haja vista a existência de diversos herdeiros com residência fora deste Município. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 PROCESSO Nº 0000330-22.2015.8.08.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido ID nº 79713386, para conceder novo prazo de 30 (trinta) dias à elaboração de estudo técnico, considerando a imprescindibilidade de maiores informações para proveitosa resolução da controvérsia tratada. Intime-se. Diligencie-se. Guaçuí/ES - data da assinatura eletrônica GRACIELA DE REZENDE HENRIQUEZ JUÍZA DE DIREITO Esta decisão servirá como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO ou qualquer outro documento que viabilize seu cumprimento efetivo.

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

30/01/2026, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 13:37

Juntada de Certidão

14/10/2025, 00:09

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 15:29

Despacho

•09/03/2026, 12:11

Despacho

•30/01/2026, 15:53

Despacho

•30/01/2026, 15:53

Decisão

•14/08/2025, 10:36

Sentença

•09/01/2025, 16:18

Despacho

•23/08/2024, 17:36

Despacho

•18/04/2024, 13:59

Despacho

•08/01/2024, 15:26

Despacho

•21/09/2023, 15:48

Despacho

•10/07/2023, 15:47