5004076-56.2025.8.08.0050

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ROSIVALDO VIANA SANTANA

CPF 024.***.***-63

Autor

VUELING AIRLINES S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA KAROLINA BINOTTI

OAB/SP 364014•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 16:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2026, 16:21

Juntada de Certidão

27/03/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSIVALDO VIANA SANTANA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) AUTOR: BRUNA KAROLINA BINOTTI - SP364014 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Av. Guarapari, s/nº, Loteamento Arlindo Vilaschi, Fórum Juiz Olival Pimentel, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574577 PROCESSO Nº 5004076-56.2025.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

13/01/2026, 12:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1.417

13/01/2026, 07:41

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 10:12

Conclusos para despacho

03/11/2025, 17:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2025 15:00, Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

03/11/2025, 17:21

Expedição de Termo de Audiência.

03/11/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de carta de preposição

29/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de contestação

27/10/2025, 14:25

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 07:41

Decisão

•13/01/2026, 07:41

Despacho

•05/09/2025, 18:19