5000030-62.2026.8.08.0026

Mandado de Segurança CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

GENILDO DIAS DA SILVA

CPF 034.***.***-02

Autor

MARCIA SILVA BITENCOURT

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

CNPJ 27.***.***.0002-50

Reu

VIVIANI SILVA DE GOES

CPF 100.***.***-75

Reu

MARCIA SILVA BITENCOURT

Reu

Advogados / Representantes

REBECA XAVIER DA CRUZ SILVA

OAB/ES 24550•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2026, 09:57

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2026, 01:17

Denegada a Segurança a GENILDO DIAS DA SILVA - CPF: 034.637.927-02 (IMPETRANTE)

26/03/2026, 14:19

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:36

Juntada de Certidão

08/03/2026, 03:08

Decorrido prazo de GENILDO DIAS DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

08/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

07/03/2026, 04:32

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

07/03/2026, 04:32

Juntada de Certidão

03/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL COORDENADORA E DE AVALIAÇÃO DE TIÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE ITAPEMIRIM-ES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:17

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 09:57

Documento de comprovação

•27/03/2026, 01:17

Sentença

•26/03/2026, 14:19

Despacho

•27/01/2026, 13:33

Despacho

•13/01/2026, 12:51