5000904-57.2025.8.08.0034

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Mucurici - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:36

Juntada de Certidão

29/04/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 16:08

Juntada de Alvará de Soltura

16/04/2026, 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2026 13:50, Mucurici - Vara Única.

16/04/2026, 15:57

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

15/04/2026, 17:40

Revogada a Prisão

15/04/2026, 17:39

Processo Inspecionado

15/04/2026, 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/03/2026, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JUAREZ ANTUNES DA LUZ Advogado do(a) REU: REGINA MARCIA PORTINHO MOTTA - ES13338 INTIMAÇÃO Pelo presente, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para comparecer(em) na audiência designada neste juízo, que será realizada na sala de Audiências do Juízo de Mucurici - Vara Única, localizado na rua Av. Presidente Kennedy, 107, Fórum Desembargador Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000, conforme abaixo indicado: Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala de audiências do Fórum de Mucurici Data: 15/04/2026 Hora: 13:50 MUCURICI-ES, na data da assinatura eletrônica. ANALISTA JUDICIARIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av. Presidente Kennedy, 107, Fórum Des Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 37511333 PROCESSO Nº 5000904-57.2025.8.08.0034 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/03/2026, 00:00

Juntada de Informações

13/03/2026, 14:56

Expedição de Intimação eletrônica.

13/03/2026, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 14:18

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•15/04/2026, 17:39

Decisão

•27/02/2026, 11:00

Decisão

•02/12/2025, 08:37

Termo de Audiência com Ato Judicial

•11/11/2025, 13:11