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5000813-98.2025.8.08.0055

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2025
Valor da Causa
R$ 19.014,72
Orgao julgador
Domingos Martins - 1ª Vara
Partes do Processo
SANDOVAL FRANCISCO PRATES
CPF 485.***.***-68
Autor
BANCO BMG S.A
Terceiro
BANCO BMG S/A
Terceiro
BANCO BMG
Terceiro
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Reu
Advogados / Representantes
SERGIO ARAUJO NIELSEN
OAB/ES 12140Representa: ATIVO
SERGIO GONINI BENICIO
OAB/SP 195470Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 18:17

Transitado em Julgado em 20/02/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REQUERIDO) e SANDOVAL FRANCISCO PRATES - CPF: 485.807.677-68 (REQUERENTE).

15/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:19

Decorrido prazo de SANDOVAL FRANCISCO PRATES em 20/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

08/03/2026, 00:54

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

08/03/2026, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SANDOVAL FRANCISCO PRATES REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERENTE: SERGIO ARAUJO NIELSEN - ES12140 Advogado do(a) REQUERIDO: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 SENTENÇA SANDOVAL FRANCISCO PRATES, devidamente qualificado, por seu advogado, ajuizou demanda sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis, em face de BANCO BMG SA, consoante fatos e fundamentos alinhavados na inicial. Pleiteia o autor a desistência da ação (ID 87669962 ). É o relatório. DECIDO. Presentes os requisitos legais, impõe-se homologar a desistência, independentemente de manifestação da parte contrária. Ante ao exposto, HOMOLOGO a desistência e DECLARO extinto o processo na forma do artigo 485,VIII, CPC, aplicado subsidiariamente. Sem custas ou honorários. Sentença já registrada no PJe. Publicar. Intimar. Oportunamente arquivar, observadas as formalidades normativas pertinentes. DOMINGOS MARTINS-ES, 28 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 1ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 5000813-98.2025.8.08.0055 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 17:11

Extinto o processo por desistência

28/01/2026, 14:38

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 14:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2025 15:00, Domingos Martins - 1ª Vara.

09/01/2026, 16:16

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

16/12/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 17:25

Juntada de Petição de desistência da ação

15/12/2025, 18:42

Juntada de Petição de contestação

12/12/2025, 13:38
Documentos
Sentença
28/01/2026, 14:38
Termo de Audiência com Ato Judicial
16/12/2025, 17:25
Despacho
10/10/2025, 10:46