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5000813-98.2025.8.08.0055
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2025
Valor da Causa
R$ 19.014,72
Orgao julgador
Domingos Martins - 1ª Vara
Partes do Processo
SANDOVAL FRANCISCO PRATES
CPF 485.***.***-68
BANCO BMG S.A
BANCO BMG S/A
BANCO BMG
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
SERGIO ARAUJO NIELSEN
OAB/ES 12140•Representa: ATIVO
SERGIO GONINI BENICIO
OAB/SP 195470•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/04/2026, 18:17Transitado em Julgado em 20/02/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REQUERIDO) e SANDOVAL FRANCISCO PRATES - CPF: 485.807.677-68 (REQUERENTE).
15/04/2026, 18:17Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/02/2026 23:59.
09/03/2026, 03:19Decorrido prazo de SANDOVAL FRANCISCO PRATES em 20/02/2026 23:59.
09/03/2026, 03:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
08/03/2026, 00:54Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.
08/03/2026, 00:54Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SANDOVAL FRANCISCO PRATES REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERENTE: SERGIO ARAUJO NIELSEN - ES12140 Advogado do(a) REQUERIDO: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 SENTENÇA SANDOVAL FRANCISCO PRATES, devidamente qualificado, por seu advogado, ajuizou demanda sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis, em face de BANCO BMG SA, consoante fatos e fundamentos alinhavados na inicial. Pleiteia o autor a desistência da ação (ID 87669962 ). É o relatório. DECIDO. Presentes os requisitos legais, impõe-se homologar a desistência, independentemente de manifestação da parte contrária. Ante ao exposto, HOMOLOGO a desistência e DECLARO extinto o processo na forma do artigo 485,VIII, CPC, aplicado subsidiariamente. Sem custas ou honorários. Sentença já registrada no PJe. Publicar. Intimar. Oportunamente arquivar, observadas as formalidades normativas pertinentes. DOMINGOS MARTINS-ES, 28 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 1ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 5000813-98.2025.8.08.0055 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
30/01/2026, 17:11Extinto o processo por desistência
28/01/2026, 14:38Conclusos para julgamento
26/01/2026, 14:49Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2025 15:00, Domingos Martins - 1ª Vara.
09/01/2026, 16:16Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
16/12/2025, 17:25Proferido despacho de mero expediente
16/12/2025, 17:25Juntada de Petição de desistência da ação
15/12/2025, 18:42Juntada de Petição de contestação
12/12/2025, 13:38Documentos
Sentença
•28/01/2026, 14:38
Termo de Audiência com Ato Judicial
•16/12/2025, 17:25
Despacho
•10/10/2025, 10:46