5053298-08.2024.8.08.0024

Acao Penal Procedimento SumarissimoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

LUCAS SIQUEIRA NETTO

CPF 985.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

MARCIO RODRIGUES SILVA

CPF 033.***.***-60

Reu

MARTA GARCEZ NASCIMENTO

CPF 105.***.***-06

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FREDERICO POZZATTI DE SOUZA

OAB/ES 19811•Representa: ATIVO

RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO

OAB/ES 9888•Representa: ATIVO

JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS

OAB/ES 18822•Representa: PASSIVO

NEUZELI RIBEIRO RAMOS DOS SANTOS

OAB/ES 27531•Representa: PASSIVO

GABRIELLA RAMOS ACKER

OAB/ES 28483•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 17:17

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 16:59

Juntada de Petição de alegações finais

02/03/2026, 11:42

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:22

Decorrido prazo de LUCAS SIQUEIRA NETTO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCAS SIQUEIRA NETTO REU: MARCIO RODRIGUES SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo.(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica ao MARCIO RODRIGUES SILVA, para apresentação de memoriais. VITÓRIA-ES, na data da assinatura eletrônica deste documento. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 5053298-08.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

30/01/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 14:34

Expedição de Intimação eletrônica.

17/12/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 15:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2025 15:20, Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

06/11/2025, 14:48

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

10/10/2025, 17:49

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 17:17

Termo de Audiência com Ato Judicial

•10/10/2025, 17:49

Termo de Audiência com Ato Judicial

•14/08/2025, 14:23

Termo de Audiência com Ato Judicial

•23/07/2025, 13:22

Despacho

•28/05/2025, 14:58

Despacho

•13/02/2025, 17:41