5009475-83.2025.8.08.0012

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

08/05/2026, 00:10

Publicado Sentença em 05/05/2026.

08/05/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: LEONARDO BAIZER DA SILVA Nome: LEONARDO BAIZER DA SILVA Endereço: Rua São Silvestre, 11, Castelo Branco, CARIACICA - ES - CEP: 29140-760 INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Nome: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Endereço: Rua do Lavradio, 71, Andar 2 NR 71, Bairro Centro, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 SENTENÇA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Tendo em vista a satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do CPC. Sem custas, pois não se verifica a hipótese do art. 55, LJE. P.R.I. Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Cariacica/ES, na data da assinatura eletrônica. CHRISTINA ALMEIDA COSTA Juíza de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230, Telefone: (27) 32465607 PROCESSO Nº 5009475-83.2025.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: LEONARDO BAIZER DA SILVA Nome: LEONARDO BAIZER DA SILVA Endereço: Rua São Silvestre, 11, Castelo Branco, CARIACICA - ES - CEP: 29140-760 INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Nome: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Endereço: Rua do Lavradio, 71, Andar 2 NR 71, Bairro Centro, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 SENTENÇA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Tendo em vista a satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do CPC. Sem custas, pois não se verifica a hipótese do art. 55, LJE. P.R.I. Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Cariacica/ES, na data da assinatura eletrônica. CHRISTINA ALMEIDA COSTA Juíza de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230, Telefone: (27) 32465607 PROCESSO Nº 5009475-83.2025.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

01/05/2026, 20:17

Expedição de Intimação Diário.

01/05/2026, 20:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/05/2026, 12:23

Conclusos para julgamento

01/05/2026, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/05/2026, 12:21

Expedição de Alvará.

01/05/2026, 12:21

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:20

Decorrido prazo de LEONARDO BAIZER DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

07/03/2026, 03:27

Documentos

Sentença

•01/05/2026, 12:23

Sentença

•01/05/2026, 12:23

Despacho

•30/01/2026, 10:30

Despacho

•30/01/2026, 10:30

Despacho

•23/10/2025, 16:04

Despacho

•12/09/2025, 13:48

Despacho

•12/09/2025, 13:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/08/2025, 14:50

Sentença

•26/06/2025, 13:10

Decisão

•09/05/2025, 09:22

Decisão

•09/05/2025, 09:22