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0001334-59.2019.8.08.0049
Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2019
Valor da Causa
R$ 33.027,73
Orgao julgador
Venda Nova do Imigrante - Vara Única
Partes do Processo
ASSIS RODRIGUES
CPF 784.***.***-20
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0057-03
Advogados / Representantes
TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO
OAB/ES 22102•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2026, 17:32Juntada de Certidão
08/03/2026, 01:05Decorrido prazo de ASSIS RODRIGUES em 27/02/2026 23:59.
08/03/2026, 01:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
07/03/2026, 02:05Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.
07/03/2026, 02:05Conclusos para despacho
24/02/2026, 10:52Juntada de Petição de liberação de alvará
23/02/2026, 15:12Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ASSIS RODRIGUES INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) INTERESSADO: TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO - ES22102 INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora para manifestação nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 30 de janeiro de 2026. ELIO LACERA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0001334-59.2019.8.08.0049 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
30/01/2026, 17:56Proferido despacho de mero expediente
30/01/2026, 17:33Juntada de RPV
09/01/2026, 17:22Conclusos para despacho
16/10/2025, 15:43Juntada de Petição de petição (outras)
27/08/2025, 15:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
27/08/2025, 04:21Publicado Intimação - Diário em 26/08/2025.
27/08/2025, 04:21Documentos
Decisão
•12/05/2026, 17:32
Despacho
•30/01/2026, 17:33
Decisão
•12/08/2025, 18:40
Despacho
•29/10/2024, 16:37
Execução / Cumprimento de Sentença
•22/09/2024, 16:33
Documento de comprovação
•22/09/2024, 16:33
Despacho
•14/08/2024, 23:46
Despacho
•07/03/2024, 10:13
Despacho
•22/10/2023, 19:53
Decisão
•16/08/2023, 13:53