5012663-87.2025.8.08.0011

Cumprimento de sentençaExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.267,98

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ALESSANDRA TURETA PASSONI

CPF 034.***.***-89

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA MARIA FRASCAROLI BENEVENUTO DE BARROS

OAB/MG 223072•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:50

Juntada de Petição de liberação de alvará

13/05/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 23:44

Expedição de Intimação Diário.

11/05/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 13:47

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2026, 13:14

Transitado em Julgado em 04/05/2026 para ALESSANDRA TURETA PASSONI - CPF: 034.555.097-89 (AUTOR) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

04/05/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2026, 09:58

Decorrido prazo de ALESSANDRA TURETA PASSONI em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:29

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:29

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 00:05

Expedição de Intimação Diário.

08/04/2026, 11:25

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 13:47

Despacho

•11/05/2026, 13:47

Petição (outras)

•02/05/2026, 09:58

Sentença

•07/04/2026, 18:40

Sentença

•07/04/2026, 18:40

Termo de Audiência com Ato Judicial

•10/03/2026, 13:19

Documento de comprovação

•03/03/2026, 14:40

Despacho - Carta

•07/01/2026, 15:49