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0000263-40.2022.8.08.0009

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Partes do Processo
ANA CAROLINA PEREIRA DO NASCIMENTO
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Autor
ANA CAROLINA PEREIRA DO NASCIMENTO
Terceiro
EVANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO
Terceiro
EVANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO
Reu
Advogados / Representantes
ANDERSON GUTEMBERG COSTA
OAB/ES 7653Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Proferida Decisão Saneadora

11/05/2026, 14:35

Conclusos para decisão

11/05/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição (outras)

26/04/2026, 11:55

Juntada de Aviso de Recebimento

09/04/2026, 16:54

Juntada de Aviso de Recebimento

08/04/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 10:35

Juntada de certidão

12/03/2026, 10:08

Expedição de Mandado - Citação.

12/03/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: EVANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) REU: ANDERSON GUTEMBERG COSTA - ES7653 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 0000263-40.2022.8.08.0009 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Designo audiência Instrução e Julgamento para o dia 27/04/2026 às 13:40. Inclua-se em pauta. Cite-se o réu, na forma dos artigos 66, 68 e 78 da Lei 9.099/95. Intimem-se as testemunhas arroladas na Denúncia. Notifique-se o representante do parquet. Atenda-se o requerimento formulado pelo Ministério Público. Diligencie-se. NOVA VENÉCIA-ES, 15 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

02/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2026, 09:04

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 18:28

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 13:56

Expedição de Intimação eletrônica.

29/01/2026, 13:56
Documentos
Decisão
11/05/2026, 14:35
Despacho
16/12/2025, 14:10
Despacho
02/07/2025, 12:25
Despacho
02/07/2025, 07:49
Termo de Audiência com Ato Judicial
07/11/2024, 09:42
Despacho
17/06/2024, 17:20
Despacho
17/01/2024, 11:21