5000740-31.2024.8.08.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.410,08

Orgao julgador

Afonso Cláudio - 1ª Vara

Partes do Processo

JOSE LAMAS GIESTAS

CNPJ 36.***.***.0001-40

Autor

SABORATTA

Terceiro

SABORATTA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Terceiro

ALMIR FRANCISCO DA PENHA NETO

Terceiro

COMPANHIA DO BOI COMERCIO DE CARNES EIRELI

CNPJ 04.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA PRADO DE LIMA

OAB/ES 36698•Representa: ATIVO

ROBERTA DE VARGAS VIEIRA

OAB/ES 10247•Representa: ATIVO

JOSE LAMAS GIESTAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARTUR CAMPAGNOLI JUNIOR

OAB/ES 10565•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:48

Decorrido prazo de JOSE LAMAS GIESTAS em 09/12/2025 23:59.

07/03/2026, 02:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DO BOI COMERCIO DE CARNES EIRELI em 09/12/2025 23:59.

07/03/2026, 02:48

Decorrido prazo de JOSE LAMAS GIESTAS em 10/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

06/03/2026, 01:01

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

06/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

06/03/2026, 01:01

Publicado Sentença em 24/11/2025.

06/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE LAMAS GIESTAS REPRESENTANTE: JOSE LAMAS GIESTAS Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA EDUARDA PRADO DE LIMA - ES36698, ROBERTA DE VARGAS VIEIRA - ES10247, REQUERIDO: COMPANHIA DO BOI COMERCIO DE CARNES EIRELI Advogados do(a) REQUERIDO: ARTUR CAMPAGNOLI JUNIOR - ES10565, THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE - ES10866 INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica a parte Requerente, por seu advogado, intimada para tomar ciência do documento ID 83835599, bem como para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que for de seu interesse. AFONSO CLÁUDIO-ES, 31/01/2026 Chefe de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Afonso Cláudio - 1ª Vara RUA JOSÉ GARCIA, 32, Fórum Juiz Atahualpa Lessa, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO - ES - CEP: 29600-000 Telefone:(27) 37351012 PROCESSO Nº 5000740-31.2024.8.08.0001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

31/01/2026, 20:34

Transitado em Julgado em 10/12/2025 para ALMIR FRANCISCO DA PENHA NETO (TESTEMUNHA POLO ATIVO), COMPANHIA DO BOI COMERCIO DE CARNES EIRELI - CNPJ: 04.620.892/0001-84 (REQUERIDO), JOSE LAMAS GIESTAS - CNPJ: 36.386.647/0001-40 (REQUERENTE) e JOSE LAMAS GIESTAS - CPF: 829.791.547-68 (REPRESENTANTE).

31/01/2026, 20:31

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 17:10

Expedição de Intimação - Diário.

18/11/2025, 13:18

Expedição de Intimação - Diário.

18/11/2025, 13:18

Julgado procedente em parte do pedido de JOSE LAMAS GIESTAS - CNPJ: 36.386.647/0001-40 (REQUERENTE).

11/11/2025, 22:25

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 13:18

Sentença

•11/11/2025, 22:25

Termo de Audiência com Ato Judicial

•12/08/2025, 22:29

Despacho

•20/07/2025, 18:47

Despacho

•31/05/2025, 18:45

Termo de Audiência com Ato Judicial

•06/12/2024, 15:00

Despacho

•16/09/2024, 14:42

Documento de comprovação

•02/07/2024, 15:11

Decisão

•08/05/2024, 21:16