5000570-62.2025.8.08.0021

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.512,20

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ 04.***.***.0001-03

Autor

MANOEL GOMES DOS SANTOS

CPF 079.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

JULIANA BEZERRA ASSIS

OAB/ES 13851•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS 57360•Representa: ATIVO

KAREN WERB

OAB/ES 14476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/01/2026, 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

26/01/2026, 16:34

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para MANOEL GOMES DOS SANTOS - CPF: 079.696.097-67 (RECORRIDO) e SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.040.532/0001-03 (RECORRENTE).

26/01/2026, 16:34

Juntada de certidão - julgamento

27/11/2025, 17:09

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.040.532/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido

27/11/2025, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 13:05

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7414 DO DIA 04/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 28/11/2025.

04/11/2025, 08:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2025, 17:02

Pedido de inclusão em pauta

17/10/2025, 16:48

Pedido de inclusão em pauta

17/10/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 16:48

Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA

24/09/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 14:22

Recebidos os autos

24/09/2025, 11:01

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 12:28

Petição (outras) em PDF

•26/11/2025, 13:05

Despacho

•17/10/2025, 16:48

Sentença

•25/08/2025, 12:36

Despacho

•17/06/2025, 17:56

Despacho

•14/05/2025, 13:17

Decisão

•25/03/2025, 14:32

Documento de Identificação

•25/02/2025, 16:33