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0004144-67.2014.8.08.0021
UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2014
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível
Partes do Processo
ELZA MARIA DE ALMEIDA
CPF 106.***.***-84
JOSE LUIS SANTANA
CPF 141.***.***-39
PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)
PREFEITURA DE GUARAPARI
GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO
Advogados / Representantes
NELSON BRAGA DE MORAIS
OAB/ES 7484•Representa: ATIVO
VICTOR FELIX MAZZEI
OAB/RJ 132472•Representa: PASSIVO
VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA
OAB/RJ 129127•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
09/04/2026, 14:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2026, 18:53Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2026, 18:48Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2026, 18:48Decorrido prazo de ELZA MARIA DE ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.
06/03/2026, 02:25Decorrido prazo de CASSIANO OLIVEIRA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.
06/03/2026, 02:25Decorrido prazo de CASSIANO OLIVEIRA DA SILVA em 27/02/2026 23:59.
06/03/2026, 02:25Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.
03/03/2026, 01:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/03/2026, 01:26Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.
03/03/2026, 01:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
03/03/2026, 01:26Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.
03/03/2026, 01:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
03/03/2026, 01:26Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE LUIS SANTANA, ELZA MARIA DE ALMEIDA REQUERIDO: CASSIANO OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: NELSON BRAGA DE MORAIS - ES7484 Advogados do(a) REQUERIDO: VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA - RJ129127, VICTOR FELIX MAZZEI - RJ132472 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação id 89280059, no prazo legal. GUARAPARI-ES, 1 de fevereiro de 2026. MELISSA RIBEIRO OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 0004144-67.2014.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)
02/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
01/02/2026, 13:34Documentos
Petição (outras)
•09/04/2026, 14:28
Sentença
•18/12/2025, 20:28
Termo de Audiência com Ato Judicial
•19/11/2025, 18:22
Decisão
•07/11/2025, 12:47
Despacho
•26/08/2025, 17:59
Despacho
•18/03/2025, 16:15
Despacho
•14/02/2025, 14:55
Despacho
•11/03/2024, 17:49