5042861-05.2024.8.08.0024

Recurso Inominado CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 44.038,89

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

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Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: ATIVO

LUCAS MELO BORGES DE SOUZA

OAB/ES 22145•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/08/2025, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

05/08/2025, 14:45

Transitado em Julgado em 04/08/2025 para GILVAN LIMA - CPF: 796.090.237-20 (RECORRIDO), TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e VANESSA BASTOS BANDEIRA - CPF: 003.698.037-44 (RECORRIDO).

05/08/2025, 14:43

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

11/07/2025, 20:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2025, 18:39

Juntada de certidão - julgamento

11/07/2025, 18:33

Publicado PAUTA SESSÃO DIA 11/07/2025 EDIÇÃO 7329 em 02/07/2025.

02/07/2025, 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/06/2025, 13:27

Pedido de inclusão em pauta

24/06/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 16:34

Processo Inspecionado

24/06/2025, 16:34

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

15/04/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:47

Recebidos os autos

14/04/2025, 17:55

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 17:55

Documentos

Acórdão

•11/07/2025, 20:23

Despacho

•24/06/2025, 16:34

Sentença

•17/03/2025, 15:27