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5006030-30.2025.8.08.0021
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Partes do Processo
EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA
CPF 098.***.***-93
ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA
CNPJ 44.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
JOSE LUIZ MAZARON
OAB/SP 66992•Representa: PASSIVO
PAULA MOURE ALMEIDA GOMES
OAB/SP 277102•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/04/2026, 16:57Transitado em Julgado em 05/03/2026 para EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA - CPF: 098.310.227-93 (REQUERENTE) e ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA - CNPJ: 44.943.835/0001-50 (REQUERIDO).
22/04/2026, 16:57Juntada de Aviso de Recebimento
16/03/2026, 17:11Juntada de Certidão
06/03/2026, 03:36Decorrido prazo de ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA em 23/02/2026 23:59.
06/03/2026, 03:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
03/03/2026, 02:44Publicado Intimação - Diário em 04/02/2026.
03/03/2026, 02:44Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA REQUERIDO: ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a). Dr(a). Advogados do(a) REQUERIDO: JOSE LUIZ MAZARON - OAB/SP66992, PAULA MOURE ALMEIDA GOMES - OAB/SP277102, para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença, id nº 81454513. 2 de fevereiro de 2026. DIRETOR DE SECRETARIA JUDICIÁRIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5006030-30.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/02/2026, 00:00Expedição de Carta Postal - Intimação.
02/02/2026, 11:03Expedição de Carta Postal - Intimação.
02/02/2026, 11:02Julgado improcedente o pedido de EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA - CPF: 098.310.227-93 (REQUERENTE).
01/12/2025, 17:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
30/09/2025, 00:23Publicado Intimação - Diário em 30/09/2025.
30/09/2025, 00:23Conclusos para julgamento
29/09/2025, 14:56Intimado em Secretaria
26/09/2025, 15:59Documentos
Sentença
•01/12/2025, 17:02
Despacho
•14/08/2025, 14:50
Despacho
•23/06/2025, 15:59