5005791-33.2024.8.08.0030

Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 44.305,59

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: ATIVO

BHRENDA OLIVEIRA VELLOSO GAGNO

OAB/MG 217811•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2025, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

30/10/2025, 16:22

Transitado em Julgado em 23/10/2025 para PATRICK PANDOLFI SPADA - CPF: 120.258.307-50 (RECORRIDO).

30/10/2025, 14:26

Juntada de certidão - julgamento

03/10/2025, 14:59

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

03/10/2025, 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2025, 13:32

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7379 DO DIA 12/09/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/10/2025.

12/09/2025, 10:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2025, 11:16

Pedido de inclusão em pauta

10/09/2025, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 19:34

Conclusos para decisão a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

10/07/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 14:49

Recebidos os autos

08/07/2025, 13:04

Distribuído por sorteio

08/07/2025, 13:04

Documentos

Acórdão

•03/10/2025, 14:32

Despacho

•10/09/2025, 19:34

Sentença

•11/03/2025, 21:11

Despacho

•02/05/2024, 16:52