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5000025-02.2026.8.08.0071
Insanidade Mental do AcusadoQuestões IncidentesDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
MANUELA GARCIA
CPF 131.***.***-95
Advogados / Representantes
DALVA GARCIA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
EMILLY VIEIRA BOAVENTURA
OAB/ES 40737•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
07/03/2026, 04:51Decorrido prazo de MANUELA GARCIA em 09/02/2026 23:59.
07/03/2026, 04:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
06/03/2026, 02:19Publicado Certidão em 04/02/2026.
06/03/2026, 02:19Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional, 22, Fórum Des João Gonçalves de Medeiros, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000025-02.2026.8.08.0071 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) SUSCITANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SUSCITADO: MANUELA GARCIA CURADOR: DALVA GARCIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo o IRMP e a D. Defesa para apresentarem quesitos, no prazo de lei. ARACRUZ-ES, 30 de janeiro de 2026. Acilaya Magalhães Chefe de Secretaria
03/02/2026, 00:00Expedição de Certidão.
02/02/2026, 12:24Juntada de Petição de petição (outras)
01/02/2026, 17:57Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2026, 16:32Juntada de Certidão
30/01/2026, 16:32Expedição de Certidão.
30/01/2026, 15:36Redistribuído por prevenção em razão de ao Juiz da Instrução
30/01/2026, 12:34Expedição de Certidão.
30/01/2026, 12:34Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
30/01/2026, 12:10Expedição de Certidão.
30/01/2026, 12:10Distribuído por dependência
30/01/2026, 12:10Documentos
Nenhum documento disponivel