5041842-27.2025.8.08.0024

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.851,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Inspecionado

07/05/2026, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 16:45

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 13:04

Juntada de

05/05/2026, 13:03

Juntada de certidão

14/04/2026, 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2026, 15:22

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para MATHEUS PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 151.908.367-03 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

08/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 15:47

Decorrido prazo de MATHEUS PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

08/03/2026, 00:55

Publicado Sentença em 02/03/2026.

08/03/2026, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MATHEUS PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIZ BEZERRA DE SOUZA - ES16198 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 P ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574593 PROCESSO Nº 5041842-27.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/02/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 16:45

Sentença

•25/02/2026, 22:38

Sentença

•25/02/2026, 22:38

Despacho

•11/11/2025, 18:23

Despacho

•11/11/2025, 18:23