5007573-31.2022.8.08.0035

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.728,91

Orgao julgador

Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

CAMILA LIMA PESSOTTI

OAB/ES 25231•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/01/2026, 13:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/01/2026, 13:58

Transitado em Julgado em 17/11/2025 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e VALDINEI VITURIANO PINTO - CPF: 110.290.517-80 (APELADO).

19/01/2026, 13:57

Decorrido prazo de VALDINEI VITURIANO PINTO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

19/10/2025, 12:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial

09/10/2025, 13:57

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e provido

09/10/2025, 13:57

Juntada de certidão - julgamento

03/07/2025, 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025, 16:24

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

18/06/2025, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 12:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/05/2025, 21:45

Documentos

Acórdão

•09/10/2025, 13:57

Relatório

•15/05/2025, 18:10

Despacho

•08/01/2025, 14:31

Despacho

•15/08/2024, 11:46

Sentença - Carta

•21/07/2024, 22:16

Despacho

•05/07/2024, 12:57

Despacho

•15/01/2024, 16:25

Despacho

•19/05/2023, 15:59

Decisão - Carta

•07/04/2022, 17:03

Documento de comprovação

•01/04/2022, 22:19

Documento de comprovação

•01/04/2022, 22:19