5010329-23.2025.8.08.0030

Reintegracao Manutencao De PosseVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 147.443,75

Orgao julgador

Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

SPE LINHARES III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-70

Autor

LTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-19

Autor

SHEILA SANTOS CONCEICAO SILVA 09539045711

CNPJ 32.***.***.0001-00

Reu

SHEILA SANTOS CONCEICAO PINHEIRO

CPF 095.***.***-11

Reu

Advogados / Representantes

LORENA RODRIGUES LACERDA

OAB/ES 24416•Representa: ATIVO

AYLLA PAULA DA SILVA

OAB/RJ 204550•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/03/2026 17:30, Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial.

04/03/2026, 11:37

Expedição de Termo de Audiência.

04/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, SPE LINHARES III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO: SHEILA SANTOS CONCEICAO PINHEIRO, SHEILA SANTOS CONCEICAO SILVA 09539045711 Advogado do(a) REQUERENTE: LORENA RODRIGUES LACERDA - ES24416 Advogado do(a) REQUERIDO: AYLLA PAULA DA SILVA - RJ204550 DESPACHO O Código de Processo Civil estimula a solução consensual dos conflitos. A audiência de conciliação está prevista no art. 334 do CPC. Assim, entendo que o ato é necessário para que as partes tenham contato e possam construir uma solução em conjunto. Posto isso, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5010329-23.2025.8.08.0030 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DESIGNO audiência de conciliação conforme abaixo. 1. Intime-se as partes para comparecimento obrigatório na audiência de conciliação designada para o dia 03/03/2026, às 17:30 horas, a ser realizada a ser realizada na sala de audiência da 2ª Vara Cível e Comercial de Linhares/ES, ficando advertida nos termos dos §§ 8° e 9°, do art. 334, do CPC; devendo o instrumento citatório observar o contido nos arts. 248 e 250, ambos do CPC. 1.1 Ficam as partes cientes de que a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, podendo ocorrer presencialmente ou por meio remoto. 2. Informações para acessar a sala virtual de audiência: Link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/2860499936?pwd=R0FMTmptSUlITmRPVUg5RXR5emR6UT09 ID: 286 049 9936 Senha: 14196500 2.1 Orientações de uso: a) usar o link indicado; b) clicar em “entrar em uma reunião”; c) digitar ID da reunião; d) inserir senha da reunião; e) cadastrar o nome completo; f) selecionar “abrir direito do navegador”. 2.2 Observação: na data e horário marcados, após o preenchimento das informações contidas nos subitens “2.0'' e “2.1”, PARTES e PATRONOS permanecerão no “lobby” (sala virtual de espera), aguardando a autorização para ingresso na sala virtual de audiência, ocasião em que deverão habilitar os dispositivos de áudio e vídeo que serão utilizados. 3. Presente alguma das hipóteses contidas nos incisos do art. 178, do CPC, intime-se o Ministério Público para comparecimento na audiência designada. 4. A audiência será realizada mesmo que as partes manifestem desinteresse na realização. 5. Intime-se. Cumpra-se. LINHARES-ES, data registrada no sistema. Juiz (íza) de Direito

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, SPE LINHARES III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO: SHEILA SANTOS CONCEICAO PINHEIRO, SHEILA SANTOS CONCEICAO SILVA 09539045711 Advogado do(a) REQUERENTE: LORENA RODRIGUES LACERDA - ES24416 Advogado do(a) REQUERIDO: AYLLA PAULA DA SILVA - RJ204550 DESPACHO O Código de Processo Civil estimula a solução consensual dos conflitos. A audiência de conciliação está prevista no art. 334 do CPC. Assim, entendo que o ato é necessário para que as partes tenham contato e possam construir uma solução em conjunto. Posto isso, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5010329-23.2025.8.08.0030 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DESIGNO audiência de conciliação conforme abaixo. 1. Intime-se as partes para comparecimento obrigatório na audiência de conciliação designada para o dia 03/03/2026, às 17:30 horas, a ser realizada a ser realizada na sala de audiência da 2ª Vara Cível e Comercial de Linhares/ES, ficando advertida nos termos dos §§ 8° e 9°, do art. 334, do CPC; devendo o instrumento citatório observar o contido nos arts. 248 e 250, ambos do CPC. 1.1 Ficam as partes cientes de que a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, podendo ocorrer presencialmente ou por meio remoto. 2. Informações para acessar a sala virtual de audiência: Link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/2860499936?pwd=R0FMTmptSUlITmRPVUg5RXR5emR6UT09 ID: 286 049 9936 Senha: 14196500 2.1 Orientações de uso: a) usar o link indicado; b) clicar em “entrar em uma reunião”; c) digitar ID da reunião; d) inserir senha da reunião; e) cadastrar o nome completo; f) selecionar “abrir direito do navegador”. 2.2 Observação: na data e horário marcados, após o preenchimento das informações contidas nos subitens “2.0'' e “2.1”, PARTES e PATRONOS permanecerão no “lobby” (sala virtual de espera), aguardando a autorização para ingresso na sala virtual de audiência, ocasião em que deverão habilitar os dispositivos de áudio e vídeo que serão utilizados. 3. Presente alguma das hipóteses contidas nos incisos do art. 178, do CPC, intime-se o Ministério Público para comparecimento na audiência designada. 4. A audiência será realizada mesmo que as partes manifestem desinteresse na realização. 5. Intime-se. Cumpra-se. LINHARES-ES, data registrada no sistema. Juiz (íza) de Direito

03/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/02/2026, 14:13

Expedição de Intimação - Diário.

02/02/2026, 14:13

Processo Inspecionado

30/01/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 16:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2026 17:30, Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial.

30/01/2026, 13:08

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 15:23

Expedição de Intimação Diário.

19/11/2025, 18:25

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 14:12

Despacho

•30/01/2026, 16:53

Decisão

•19/11/2025, 17:43

Decisão

•19/11/2025, 17:43

Decisão - Mandado

•03/08/2025, 22:04

Decisão - Mandado

•03/08/2025, 22:04