5011354-61.2022.8.08.0035

Recurso Inominado CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

ANDERSON PEREIRA DA SILVA

CPF 031.***.***-70

Autor

AGENOR FONTES

CPF 478.***.***-15

Autor

DANIEL RANGEL DA SILVA

CPF 416.***.***-91

Autor

GUERINO FRASSI

CPF 470.***.***-87

Autor

IVONE FERREIRA DE CASTRO

CPF 005.***.***-40

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/10/2023, 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

09/10/2023, 13:38

Transitado em Julgado em 06/10/2023 para AGENOR FONTES - CPF: 478.719.897-15 (RECORRENTE), ANDERSON PEREIRA DA SILVA - CPF: 031.162.257-70 (RECORRENTE), DANIEL RANGEL DA SILVA - CPF: 416.249.397-91 (RECORRENTE), GUERINO FRASSI - CPF: 470.613.757-87 (RECORRENTE), INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VILA VELHA (RECORRIDO), IVONE FERREIRA DE CASTRO - CPF: 005.139.317-40 (RECORRENTE), JURANDIR DE PAULO MARCELINO - CPF: 471.333.257-72 (RECORRENTE), MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (RECORRIDO) e Procuradoria Municipal de Vila Velha (REPRESENTANTE).

09/10/2023, 13:37

Conhecido o recurso de AGENOR FONTES - CPF: 478.719.897-15 (RECORRENTE), ANDERSON PEREIRA DA SILVA - CPF: 031.162.257-70 (RECORRENTE), DANIEL RANGEL DA SILVA - CPF: 416.249.397-91 (RECORRENTE), GUERINO FRASSI - CPF: 470.613.757-87 (RECORRENTE), IVONE FERREIRA DE CASTRO - CPF: 005.139.317-40 (RECORRENTE) e JURANDIR DE PAULO MARCELINO - CPF: 471.333.257-72 (RECORRENTE) e provido

15/09/2023, 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2023, 18:21

Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.

15/09/2023, 18:21

Juntada de certidão - julgamento

15/09/2023, 18:07

Expedição de intimação eletrônica.

05/09/2023, 13:41

Publicado PAUTA SESSÃO DO DIA 15/09/23, EDIÇÃO 6911 em 04/09/2023.

04/09/2023, 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/08/2023, 13:34

Pedido de inclusão em pauta

29/08/2023, 16:22

Pedido de inclusão em pauta

29/08/2023, 16:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:19

Conclusos para decisão a THAITA CAMPOS TREVIZAN

16/02/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 13:10

Documentos

Acórdão

•15/09/2023, 19:05

Despacho

•29/08/2023, 16:22

Despacho

•08/02/2023, 15:29

Sentença

•21/09/2022, 17:27

Despacho

•13/05/2022, 15:51

Documento de comprovação

•13/05/2022, 14:47

Documento de comprovação

•13/05/2022, 14:47

Documento de comprovação

•13/05/2022, 14:47

Documento de comprovação

•13/05/2022, 14:47

Documento de comprovação

•13/05/2022, 14:47

Documento de comprovação

•13/05/2022, 14:47

Documento de comprovação

•13/05/2022, 14:47

Documento de comprovação

•13/05/2022, 14:47

Documento de comprovação

•13/05/2022, 14:46

Documento de comprovação

•13/05/2022, 14:46