Voltar para busca
5000470-49.2025.8.08.0008
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 13.533,68
Orgao julgador
Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Processos relacionados
Partes do Processo
ALAIDE LIMA LOMBA
CPF 121.***.***-37
BANCO PAN
BANCO PANAMERICANO
BANCO PAN S.A.
BANCO PANAMERICANO S.A
Advogados / Representantes
LUCAS DE OLIVEIRA MAURICIO PEREIRA
OAB/ES 30018•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
JULIANA BEZERRA ASSIS
OAB/ES 13851•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/04/2026, 17:17Transitado em Julgado em 23/02/2026 para ALAIDE LIMA LOMBA - CPF: 121.666.057-37 (AUTOR) e BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU).
30/04/2026, 17:16Juntada de Certidão
10/03/2026, 01:36Decorrido prazo de ALAIDE LIMA LOMBA em 13/02/2026 23:59.
10/03/2026, 01:35Decorrido prazo de ALAIDE LIMA LOMBA em 23/02/2026 23:59.
10/03/2026, 01:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026
09/03/2026, 04:40Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.
09/03/2026, 04:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
09/03/2026, 04:39Publicado Intimação - Diário em 04/02/2026.
09/03/2026, 04:39Juntada de Certidão
21/02/2026, 00:18Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/02/2026 23:59.
21/02/2026, 00:18Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALAIDE LIMA LOMBA REU: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) AUTOR: LUCAS DE OLIVEIRA MAURICIO PEREIRA - ES30018 Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência do Alvará disponibilizado nos autos. BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 4 de fevereiro de 2026. MARIANNE CAPACIO CUERCI Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5000470-49.2025.8.08.0008 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
04/02/2026, 15:02Juntada de
04/02/2026, 14:38Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALAIDE LIMA LOMBA REU: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) AUTOR: LUCAS DE OLIVEIRA MAURICIO PEREIRA - ES30018 Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5000470-49.2025.8.08.0008 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por ALAIDE LIMA LOMBA em desfavor de BANCO PAN S.A.. O Executado comprovou o pagamento do débito no ID n° 89246101. É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, percebo que o crédito em favor da parte exequente foi integralmente adimplido. Neste contexto, não mais subsiste razão para o prosseguimento do feito, uma vez que satisfeito a pretensão da parte autora. Ex positis, na esteira do que dispõe o art. 925 do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 924, II, do CPC, eis que adimplido o crédito em questão. Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9099/95). Expeça-se alvará em favor do Exequente, na forma requerida na petição de ID 89733127. Após o trânsito em julgado, não subsistindo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 2 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito
03/02/2026, 00:00Documentos
Sentença
•02/02/2026, 13:10
Acórdão
•27/11/2025, 23:24
Petição (outras) em PDF
•26/11/2025, 15:51
Despacho
•22/10/2025, 07:47
Sentença
•09/06/2025, 16:13
Decisão - Carta
•04/04/2025, 14:36
Despacho
•28/02/2025, 13:55