5000371-82.2023.8.08.0062

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.488,12

Orgao julgador

Piúma - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

BETANIA FORESTI DO SACRAMENTO

CPF 093.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE PIUMA

Terceiro

PIUMA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PIUMA

CNPJ 27.***.***.0001-18

Reu

Advogados / Representantes

NALTIELE PAULO MOZER

OAB/ES 37905•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de MUNICIPIO DE PIUMA - CNPJ: 27.165.695/0001-18 (INTERESSADO)

06/05/2026, 11:00

Conclusos para decisão

16/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 2ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:( ) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Piúma - 2ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica da DEFESA do(s) acusado(s) para apresentar(em) Manifestação do ID 88328774 no prazo da lei. 02/02/2026, PIÚMA RAFAEL SUZANA COSTA Diretor de Secretaria

03/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:27

Expedição de Intimação - Diário.

02/02/2026, 16:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/01/2026, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 14:33

Conclusos para despacho

25/07/2025, 16:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2025, 15:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/07/2025, 13:22

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

11/07/2025, 13:37

Recebidos os autos

11/07/2025, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/02/2025, 14:08

Documentos

Decisão - Mandado

•06/05/2026, 11:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/01/2026, 10:22

Despacho - Mandado

•31/10/2025, 14:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2025, 13:22

Acórdão

•12/05/2025, 17:21

Despacho

•17/03/2025, 16:57

Decisão

•23/10/2024, 18:40

Despacho

•04/07/2024, 15:55

Sentença

•20/03/2024, 17:05

Despacho

•23/08/2023, 14:27

Despacho

•31/03/2023, 13:45