5021331-72.2025.8.08.0035

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 11.049,50

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LEANDRO MODOLO IZIDORO

CPF 095.***.***-93

Autor

DECOLAR

Terceiro

DECOLAR.COM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCINEIA VINCO

OAB/ES 15330•Representa: ATIVO

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 147400•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 19:10

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

17/04/2026, 00:12

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

17/04/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LEANDRO MODOLO IZIDORO INTERESSADO: DECOLAR. COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) INTERESSADO: LUCINEIA VINCO - ES15330 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 Advogado do(a) INTERESSADO: MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA - SP179168 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: ciência do alvará expedido nos autos nos termos determinado e requerido. VILA VELHA-ES, 16 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5021331-72.2025.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/04/2026, 19:41

Juntada de certidão

16/04/2026, 19:40

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LEANDRO MODOLO IZIDORO INTERESSADO: DECOLAR. COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) INTERESSADO: LUCINEIA VINCO - ES15330 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 Advogado do(a) INTERESSADO: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR - SP147400 INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem da Exma. Dra. Juíza de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) ao INTERESSADO: DECOLAR. COM LTDA, para CUMPRIR INTEGRALMENTE A CONDENAÇÃO DA SENTENÇA de Id nº 83513531, comprovando nos autos o pagamento e as demais obrigações previstas nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 523, §1º do NCPC (primeira parte) e Enunciado 97 do FONAJE. O valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente, na data de 20/02/2026, correspondia a R$ 1.172,54 ( hum mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e quatro reais) - remanescente. ADVERTÊNCIAS: No caso de depósito judicial, este deverá obrigatoriamente ser realizado no Banco BANESTES, nos termos das Leis Estaduais do Espírito Santo nº 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do Tribunal de Justiça do Estado Espírito Santo, sob pena de não ser considerado o pagamento da condenação. VILA VELHA, 14/04/2026 JULIANA GABRIELI PIMENTEL Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5021331-72.2025.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LEANDRO MODOLO IZIDORO INTERESSADO: DECOLAR. COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) INTERESSADO: LUCINEIA VINCO - ES15330 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 Advogado do(a) INTERESSADO: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR - SP147400 INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem da Exma. Dra. Juíza de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) ao INTERESSADO: DECOLAR. COM LTDA, para CUMPRIR INTEGRALMENTE A CONDENAÇÃO DA SENTENÇA de Id nº 83513531, comprovando nos autos o pagamento e as demais obrigações previstas nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 523, §1º do NCPC (primeira parte) e Enunciado 97 do FONAJE. O valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente, na data de 20/02/2026, correspondia a R$ 1.172,54 ( hum mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e quatro reais) - remanescente. ADVERTÊNCIAS: No caso de depósito judicial, este deverá obrigatoriamente ser realizado no Banco BANESTES, nos termos das Leis Estaduais do Espírito Santo nº 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do Tribunal de Justiça do Estado Espírito Santo, sob pena de não ser considerado o pagamento da condenação. VILA VELHA, 14/04/2026 JULIANA GABRIELI PIMENTEL Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5021331-72.2025.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/04/2026, 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2026, 13:08

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:35

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 14:18

Sentença

•28/11/2025, 14:18