0009321-29.2020.8.08.0012

Apelação CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

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Partes do Processo

JACKSON BATALHA PAIVA

Autor

JACKSON BATALHA PAIVA

CPF 058.***.***-64

Autor

JACKSON BATALHA PAIVA

Terceiro

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ 58.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA ALVES DA SILVA COSTALONGA

OAB/ES 16974•Representa: ATIVO

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA

OAB/SP 274876•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JACKSON BATALHA PAIVA em 11/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 11/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:01

Publicado Decisão Monocrática em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/04/2026, 11:58

Expedição de Intimação - Diário.

13/04/2026, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2026, 12:08

Conhecido o recurso de JACKSON BATALHA PAIVA - CPF: 058.055.227-64 (APELANTE) e não-provido

09/04/2026, 12:08

Recebidos os autos

18/03/2026, 17:32

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

18/03/2026, 17:32

Distribuído por sorteio

18/03/2026, 17:32

Documentos

Decisão Monocrática

•13/04/2026, 11:58

Decisão Monocrática

•09/04/2026, 12:08

Decisão

•26/02/2026, 09:55

Sentença

•30/01/2026, 20:19

Despacho

•11/07/2024, 15:07