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0003786-79.2003.8.08.0024
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2003
Valor da Causa
R$ 20.481,52
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho
Processos relacionados
Partes do Processo
TRACOMAL TERRAP CONSTRUCOES MACHADO LTDA
MUNICIPIO DE VITORIA
VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO VITORIA
MUNICIPIO DE SERRA
Advogados / Representantes
VANESSA SANTA BARBARA RODRIGUES COUTINHO
OAB/ES 11402•Representa: ATIVO
ROBSON JACCOUD
OAB/ES 4523•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
07/03/2026, 01:23Decorrido prazo de TRACOMAL TERRAP CONSTRUCOES MACHADO LTDA em 02/03/2026 23:59.
07/03/2026, 01:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
03/03/2026, 04:23Publicado Intimação - Diário em 04/02/2026.
03/03/2026, 04:23Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TRACOMAL TERRAP CONSTRUCOES MACHADO LTDA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SERRA Advogado do(a) INTERESSADO: VANESSA SANTA BARBARA RODRIGUES COUTINHO - ES11402 Advogado do(a) INTERESSADO: ROBSON JACCOUD - ES4523 INTIMAÇÃO Intimado(a/s) para cumprir a parte final do id 78309758 a seguir parcialmente transcrito: "(...) Após, CUMPRA-SE a sentença de ID 67739964, atentando-se a Secretaria do Juízo quanto aos valores ali homologados, quando da expedição do competente ofício requisitório em face do Município de Serra e, também, quando da intimação da empresa Tracomal Terrap Construções Machado Ltda para pagamento. (...)" VITÓRIA-ES, 2 de fevereiro de 2026. JOAO MANUEL FARIAS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0003786-79.2003.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
02/02/2026, 17:31Juntada de Petição de petição (outras)
10/11/2025, 14:16Juntada de Petição de petição (outras)
10/11/2025, 13:45Juntada de Certidão
14/10/2025, 00:12Decorrido prazo de TRACOMAL TERRAP CONSTRUCOES MACHADO LTDA em 10/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:12Juntada de Petição de petição (outras)
25/09/2025, 13:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025, 00:28Publicado Intimação - Diário em 19/09/2025.
19/09/2025, 00:28Expedição de Intimação eletrônica.
17/09/2025, 14:32Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025, 14:32Documentos
Petição (outras)
•10/11/2025, 14:16
Decisão
•11/09/2025, 14:32
Sentença
•25/04/2025, 16:51
Decisão
•05/08/2024, 17:06
Despacho
•19/10/2023, 17:21