Voltar para busca
0010450-87.2022.8.08.0048
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
DEBORA CAROLINE DE OLIVEIRA MOURA
SANDRA MARCIA VIEIRA DE OLIVEIRA MOURA
ADEILSON DE MOURA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogados / Representantes
WELITON LUIZ NUNES PEREIRA
OAB/ES 36194•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
28/04/2026, 10:04Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
28/04/2026, 10:04Expedição de Certidão.
28/04/2026, 10:02Decorrido prazo de EDMAR DUTRA MEDEIROS JUNIOR em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:14Decorrido prazo de EDMAR DUTRA MEDEIROS JUNIOR em 27/01/2026 23:59.
06/03/2026, 02:48Decorrido prazo de WELITON LUIZ NUNES PEREIRA em 28/11/2025 23:59.
06/03/2026, 02:48Decorrido prazo de EDMAR DUTRA MEDEIROS JUNIOR em 28/11/2025 23:59.
06/03/2026, 02:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
03/03/2026, 01:47Publicado Sentença em 11/12/2025.
03/03/2026, 01:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
03/03/2026, 01:47Publicado Intimação - Diário em 17/11/2025.
03/03/2026, 01:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
03/03/2026, 01:47Publicado Edital - Intimação em 04/02/2026.
03/03/2026, 01:47Decorrido prazo de DEBORA CAROLINE DE OLIVEIRA MOURA em 09/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:02Juntada de certidão
12/02/2026, 01:02Documentos
Despacho
•04/02/2026, 16:48
Despacho
•04/02/2026, 16:48
Petição (outras)
•09/12/2025, 18:21
Sentença
•09/12/2025, 13:13
Sentença
•09/12/2025, 13:13
Termo de Audiência com Ato Judicial
•30/10/2025, 16:11
Despacho
•12/10/2024, 15:47