5021757-45.2025.8.08.0048

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.759,45

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

JENILDO BARCELLOS GUSMAO

CPF 914.***.***-82

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO

OAB/ES 18590•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 18:03

Juntada de Certidão

07/03/2026, 04:06

Decorrido prazo de JENILDO BARCELLOS GUSMAO em 23/02/2026 23:59.

07/03/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

06/03/2026, 04:55

Publicado Intimação - Diário em 04/02/2026.

06/03/2026, 04:55

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2026, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JENILDO BARCELLOS GUSMAO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO - ES18590 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica a advogada supramencionada intimada para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº [87515587]. SERRA-ES, 21 de janeiro de 2026. Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 5021757-45.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

02/02/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:56

Julgado procedente em parte do pedido de JENILDO BARCELLOS GUSMAO - CPF: 914.659.407-82 (REQUERENTE).

17/12/2025, 09:46

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 15:05

Juntada de Petição de réplica

11/09/2025, 19:40

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 09:46

Despacho

•09/07/2025, 19:16

Documento de comprovação

•26/06/2025, 19:22

Documento de comprovação

•26/06/2025, 19:22

Documento de comprovação

•26/06/2025, 19:22

Documento de comprovação

•26/06/2025, 19:22

Documento de comprovação

•26/06/2025, 19:22

Documento de comprovação

•26/06/2025, 19:22

Documento de comprovação

•26/06/2025, 19:22

Documento de comprovação

•26/06/2025, 19:21

Documento de comprovação

•26/06/2025, 19:21

Documento de comprovação

•26/06/2025, 19:21