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5036382-84.2025.8.08.0048
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
SCHEILA PETERLE CORREA
CPF 104.***.***-40
GOL LINHAS AEREAS S/A
GRUPO GOL
GOL LINHAS AEREAS SA
VRG - LINHAS AEREAS S/A
Advogados / Representantes
ANNELISE BARBUTO VITORINO MAGIONI
OAB/ES 22474•Representa: ATIVO
FLAVIA ANDRADE DE AZEVEDO
OAB/ES 22473•Representa: ATIVO
CATARINA BEZERRA ALVES
OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/03/2026, 16:09Juntada de
30/03/2026, 16:08Juntada de certidão
24/03/2026, 17:43Juntada de Certidão
08/03/2026, 02:42Decorrido prazo de SCHEILA PETERLE CORREA em 03/12/2025 23:59.
08/03/2026, 02:42Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/12/2025 23:59.
08/03/2026, 02:42Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/03/2026 23:59.
08/03/2026, 02:42Publicado Despacho em 04/02/2026.
07/03/2026, 04:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025
07/03/2026, 04:02Publicado Sentença em 17/11/2025.
07/03/2026, 04:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
07/03/2026, 04:02Juntada de Petição de petição (outras)
20/02/2026, 14:41Juntada de Petição de petição (outras)
19/02/2026, 17:45Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SCHEILA PETERLE CORREA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogados do(a) AUTOR: ANNELISE BARBUTO VITORINO MAGIONI - ES22474, FLAVIA ANDRADE DE AZEVEDO - ES22473 Advogado do(a) REU: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 DESPACHO / CARTA / OFÍCIO Altera-se o andamento processual para fase de cumprimento de sentença. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5036382-84.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte ré para cumprimento da sentença nos termos e no prazo do art. 523 do CPC, sob pena de aplicação de multa de 10%. Sendo realizado o pagamento e havendo concordância expressa da parte autora, expeça-se alvará e arquivem-se. Transcorrido o prazo sem pagamento ou havendo impugnação por qualquer das partes, conclusos para decisão, inclusive para eventual aplicação de multa e penhora. SERRA, 2 de fevereiro de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: SCHEILA PETERLE CORREA Endereço: Rodovia Norte Sul, s/n, apto 302, Parque Residencial Laranjeiras, SERRA - ES - CEP: 29165-010 Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A. Endereço: Avenida Roza Helena Schorling Albuquerque, GUICHÊ GOL, Aeroporto, VITÓRIA - ES - CEP: 29075-685
03/02/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
02/02/2026, 16:56Documentos
Despacho
•02/02/2026, 16:56
Despacho
•02/02/2026, 16:56
Sentença
•12/11/2025, 09:37
Sentença
•12/11/2025, 09:37
Despacho
•03/10/2025, 12:16
Despacho
•03/10/2025, 12:16