5000120-06.2018.8.08.0041

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.172,82

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

TEREZINHA MOREIRA DE ALMEIDA

CPF 302.***.***-34

Autor

SUCESSORA POR INCORPORACAO TNL S/A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JANINE SANTOS MOREIRA DUARTE

OAB/ES 28369•Representa: ATIVO

DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318•Representa: PASSIVO

ADRIANO SEVERO DO VALLE

OAB/ES 14982•Representa: PASSIVO

EVERALDO LUIS RESTANHO

OAB/SC 9195•Representa: PASSIVO

LEANDRO ALVARENGA MIRANDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TEREZINHA MOREIRA DE ALMEIDA em 23/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/03/2026, 00:20

Publicado Intimação - Diário em 04/02/2026.

03/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: TEREZINHA MOREIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS Advogado do(a) REQUERENTE: JANINE SANTOS MOREIRA DUARTE - ES28369 Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL MOURA LIDOINO - ES17318 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 Advogado do(a) REQUERIDO: BRUNO DANTAS PINHEIRO - RJ151602 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito de Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica o advogado supramencionado intimado para, no prazo de 10 dias, apresentar as contrarrazões ao recurso inominado interposto no id 77764898. ITAPEMIRIM-ES, 2 de fevereiro de 2026. MARIA INES NUNES Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297607 PROCESSO Nº 5000120-06.2018.8.08.0041 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/02/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 17:08

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 12:53

Juntada de Certidão

13/09/2025, 00:03

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:03

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 11/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:03

Juntada de Certidão

11/09/2025, 02:29

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:29

Juntada de Petição de recurso inominado

04/09/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 09:52

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 16:30

Sentença

•25/08/2025, 10:29

Sentença

•09/08/2024, 17:36

Despacho

•20/09/2023, 16:17

Despacho

•28/01/2021, 17:55

Despacho

•19/12/2018, 14:11

Decisão

•08/06/2018, 11:53