5034352-52.2024.8.08.0035

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

ARISTOBULO DA SILVA CRUZ

CPF 279.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

FELIPE DOS SANTOS

Terceiro

JOAO GOMES DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

FELIPE DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

EDGARD SAUL DOS SANTOS MARTINS

OAB/ES 32612•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS MANDATO WANDERMUREM

OAB/ES 27119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 18:02

Conclusos para despacho

20/03/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 18:27

Conclusos para despacho

12/03/2026, 13:58

Processo Reativado

12/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 11:57

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 12:29

Transitado em Julgado em 05/03/2026 para ARISTOBULO DA SILVA CRUZ - CPF: 279.857.337-87 (VÍTIMA), FILIPE THEVENARD DOS SANTOS - CPF: 120.689.357-59 (REU), JOSE GERALDO DOS SANTOS - CPF: 232.133.531-91 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

06/03/2026, 12:29

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:06

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:06

Decorrido prazo de FILIPE THEVENARD DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:06

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 18:02

Despacho

•31/03/2026, 18:02

Despacho

•12/03/2026, 18:27

Sentença

•26/01/2026, 16:14

Despacho

•09/11/2025, 11:24

Despacho

•20/10/2025, 13:25

Termo de Audiência com Ato Judicial

•23/09/2025, 17:57

Despacho

•19/09/2025, 17:23

Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes

•16/09/2025, 12:01

Despacho

•19/08/2025, 17:36

Despacho

•19/08/2025, 17:36

Termo de Audiência com Ato Judicial

•17/03/2025, 14:02

Despacho

•11/11/2024, 16:52

Despacho

•11/10/2024, 18:01

Despacho

•11/10/2024, 17:26