5014294-02.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Partes do Processo

CAIO COSTA FABIANO

CPF 062.***.***-78

Autor

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI

Terceiro

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSON GARIOLLI

OAB/ES 5887•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/03/2026, 09:26

Transitado em Julgado em 30/01/2026 para CAIO COSTA FABIANO - CPF: 062.168.557-78 (IMPETRANTE).

22/03/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/03/2026, 00:23

Publicado Despacho - Ofício em 04/02/2026.

03/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: CAIO COSTA FABIANO COATOR: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI DESPACHO Devolvo os autos à Egrégia Primeira Câmara Criminal, tendo em vista o cumprimento da determinação do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Dê-se normal prosseguimento ao feito. Vitória, data e assinatura certificados digitalmente. Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO Ofício - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5014294-02.2025.8.08.0000 - 1ª Câmara Criminal

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: CAIO COSTA FABIANO COATOR: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI DESPACHO Devolvo os autos à Egrégia Primeira Câmara Criminal, tendo em vista o cumprimento da determinação do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Dê-se normal prosseguimento ao feito. Vitória, data e assinatura certificados digitalmente. Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO Ofício - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5014294-02.2025.8.08.0000 - 1ª Câmara Criminal

03/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/02/2026, 17:58

Decorrido prazo de CAIO COSTA FABIANO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 15:24

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

30/01/2026, 13:48

Juntada de Telegrama

30/01/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 19:03

Expedição de Intimação - Diário.

07/12/2025, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2025, 08:37

Documentos

Despacho - Ofício

•30/01/2026, 15:24

Acórdão

•07/12/2025, 08:37

Acórdão

•27/11/2025, 14:36

Relatório

•14/10/2025, 17:25

Decisão

•11/09/2025, 16:22

Decisão

•11/09/2025, 14:31

Despacho

•02/09/2025, 16:19

Despacho

•01/09/2025, 17:04