0004574-92.2023.8.08.0024

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

FLAVIO COSTA ROCHA

Terceiro

FLAVIO COSTA ROCHA

CPF 069.***.***-77

Reu

FLAVIO COSTA ROCHA

Reu

JOAO VITOR PEREIRA FILHO

CPF 153.***.***-43

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VICTOR SANTOS DE ABREU

OAB/ES 17527•Representa: PASSIVO

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS

OAB/ES 28456•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FLAVIO COSTA ROCHA em 18/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:27

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:35

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FLAVIO COSTA ROCHA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar, foi encaminhada a intimação à(às) DEFESA(S) para fins do art. 428 do CPPM. VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA NADIR FONSECA DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIÁRIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Avenida Fernando Ferrari, 1000, Mata da Praia, Vitória/ES. Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 0004574-92.2023.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 13:31

Juntada de certidão

03/03/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:45

Juntada de certidão

12/02/2026, 17:42

Juntada de certidão

12/02/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 13:26

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 13:01

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 13:26

Termo de Audiência com Ato Judicial

•28/01/2026, 17:08

Despacho

•30/09/2025, 21:03

Despacho

•27/05/2025, 13:08

Termo de Audiência com Ato Judicial

•16/04/2025, 16:26

Despacho

•12/11/2024, 14:57

Despacho

•08/08/2024, 17:47

Certidão

•25/07/2024, 15:03