5037016-55.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ORMENZINDA VAILLANT BELTRAME

CPF 096.***.***-91

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:12

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:12

Expedição de Intimação Diário.

08/05/2026, 19:01

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 19:00

Processo Inspecionado

08/05/2026, 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 15:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/03/2026, 03:03

Publicado Intimação - Diário em 04/02/2026.

03/03/2026, 03:03

Conclusos para despacho

20/02/2026, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ORMENZINDA VAILLANT BELTRAME REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO DIÁRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a presente intimação eletrônica ao(s) REQUERIDO(S), através de seu(s) advogado(s) acima nominados, para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 89550093 Vitória-ES, ato proferido na data de movimentação indicada pelo sistema. PAULA MORGADO HORTA MONJARDIM CAVALCANTI ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, - até 321 - lado ímpar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574881 PROCESSO Nº 5037016-55.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/02/2026, 00:00

Expedição de Carta Postal - Intimação.

02/02/2026, 18:44

Expedição de Carta Postal - Intimação.

02/02/2026, 18:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

29/01/2026, 16:03

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 15:03

Decisão

•08/05/2026, 15:03

Despacho

•29/01/2026, 16:03