0000376-66.2016.8.08.0053

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

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Partes do Processo

ALTAMIR ANTONIO TESCH

CPF 007.***.***-41

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

08/04/2022, 03:20

Transitado em Julgado em 07/04/2022

08/04/2022, 03:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121210/2022

25/02/2022, 18:31

Protocolizada Petição 121210/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2022

25/02/2022, 18:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2022 Petição Nº 1052739/2021 - AgRg

25/02/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2022, 20:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1052739 - AgRg no AREsp 1993528 - Publicação prevista para 25/02/2022

24/02/2022, 16:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/02/2022, 19:14

Conhecido o recurso de ALTAMIR ANTONIO TESCH e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1052739/2021 - AgRg no AREsp 1993528

15/02/2022, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

01/02/2022, 20:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34216/2022

01/02/2022, 19:31

Protocolizada Petição 34216/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2022

01/02/2022, 19:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 34043/2022

01/02/2022, 18:51

Protocolizada Petição 34043/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2022

01/02/2022, 18:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 01/02/2022 Petição Nº 1052739/2021 -

01/02/2022, 05:36

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/02/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2022, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/12/2021, 19:48

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/12/2021, 09:20

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2021, 12:50