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5000757-06.2021.8.08.0023
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2025
Valor da Causa
R$ 3.396,12
Orgao julgador
Piúma - 1ª Vara
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ICONHA
CNPJ 27.***.***.0001-85
MUNICIPIO DE ICONHA
ICONHA PREF GABINETE DO PREFEITO
BELA VISTA CAMPESTRE CLUBE
CNPJ 30.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI
OAB/ES 12924•Representa: ATIVO
MARCELO RIBEIRO DE FREITAS
OAB/ES 18089•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2026, 12:00Juntada de Certidão
08/03/2026, 00:10Decorrido prazo de BELA VISTA CAMPESTRE CLUBE em 03/03/2026 23:59.
08/03/2026, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
07/03/2026, 04:51Publicado Intimação - Diário em 05/02/2026.
07/03/2026, 04:51Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/02/2026, 11:57Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ICONHA EXECUTADO: BELA VISTA CAMPESTRE CLUBE DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000757-06.2021.8.08.0023 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Iconha em face de Bela Vista Campestre Clube. As partes estão devidamente qualificadas na petição inicial. Nomeio, neste ato, o advogado dativo MARCELO RIBEIRO DE FREITAS (OAB/ES 18.089) para a regular representação processual da parte executada. Após o aceite do encargo, proceda-se ao cadastramento do advogado nomeado e intime-se a executada, por intermédio de seu novo procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tome ciência desta decisão e requeira o que entender de direito. Em seguida, voltem os autos conclusos para a deliberação acerca da manifestação (ID 77451070). Diligencie-se. PIÚMA-ES, 3 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito
04/02/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
03/02/2026, 10:16Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2026, 10:16Proferido despacho de mero expediente
04/11/2025, 13:43Conclusos para despacho
27/09/2025, 08:38Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/09/2025, 03:07Juntada de Petição de petição (outras)
01/09/2025, 16:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025, 15:12Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025, 15:11Documentos
Despacho - Mandado
•04/11/2025, 13:43
Despacho
•25/07/2025, 15:12
Despacho
•25/07/2025, 15:11
Despacho - Mandado
•25/09/2024, 17:41
Despacho
•23/11/2023, 15:47
Despacho
•29/03/2023, 20:44
Despacho
•02/02/2023, 17:06
Despacho
•23/02/2022, 18:09