5007371-39.2025.8.08.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

RONALDO SANTOS COSTA

CPF 105.***.***-70

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA

OAB/ES 14663•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RONALDO SANTOS COSTA em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 04:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

03/03/2026, 03:24

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 03:24

Juntada de Petição de contestação

30/01/2026, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RONALDO SANTOS COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA - ES14663 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advog Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5007371-39.2025.8.08.0006

14/01/2026, 00:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2026 16:00, Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional.

13/01/2026, 14:02

Expedição de Intimação - Diário.

13/01/2026, 14:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

09/01/2026, 14:30

Conclusos para despacho

07/01/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 22:24

Juntada de Certidão

16/12/2025, 00:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:23

Expedição de Citação eletrônica.

05/12/2025, 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/12/2025, 17:48

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 14:30